Férias na casa do pai ou da mãe? A pensão alimentícia continua!

As necessidades da criança não tiram férias!

Pense bem: as despesas com a criança não param, certo? Elas continuam precisando de comida, roupas, medicamentos, material escolar (que precisa ser comprado antes da volta às aulas), moradia, transporte, lazer e muito mais. A pensão alimentícia serve justamente para cobrir essas necessidades básicas e garantir que a criança mantenha o seu padrão de vida.

A pensão não é só para "o tempo que a criança está longe".

Muitas pessoas pensam que a pensão é um valor pago apenas para o genitor que tem a guarda principal cuidar da criança enquanto o outro não está presente. Mas não é assim que funciona! A pensão é uma contribuição para todas as despesas da criança, independente de onde ela esteja em determinado dia ou semana. Ela ajuda a manter a casa onde a criança mora, a escola em que estuda, os planos de saúde, e assim por diante.

Tempo de convívio é diferente de obrigação financeira.

O fato de um dos genitores passar mais tempo com a criança durante as férias (seja em casa, em uma viajem, etc.) é muito importante para fortalecer os laços familiares. No entanto, esse tempo de convívio não substitui a obrigação financeira de contribuir para o sustento do filho. Os gastos da criança continuam existindo e precisam ser cobertos por ambos os pais.

E se o pai/mãe quiser ajudar mais nas férias?

Se o genitor que paga a pensão quiser, voluntariamente, arcar com despesas extras durante as férias (como uma viagem específica, um passeio ou um brinquedo novo), isso é ótimo! É um ato de carinho e contribuição adicional. Mas isso não significa que o valor da pensão mensal deva ser reduzido ou que ela deixe de ser paga.

Só ocorre alterações mediante um acordo ou decisão judicial!

A única forma de a pensão alimentícia ser alterada (seja para mais, para menos, ou para ser suspensa temporariamente) é por meio de um novo acordo entre os pais, que deve ser homologado por um juiz, ou por uma nova decisão judicial. Nunca um genitor pode, por conta própria, decidir não pagar ou pagar menos durante as férias. Isso pode gerar problemas legais sérios.

Em resumo:

As férias são para aproveitar! Para os pais, é importante lembrar que a responsabilidade com o sustento dos filhos continua firme. A pensão alimentícia é um direito da criança e um dever dos pais, essencial para garantir seu bem-estar o ano todo, inclusive no verão, nas festas de fim de ano ou em qualquer outro feriado.

Tem dúvidas sobre pensão alimentícia? Busque sempre a orientação de um advogado especializado em Direito de Família. Ele poderá esclarecer seu caso específico e garantir que os direitos da criança sejam protegidos.

As férias escolares são um período muito esperado por crianças e adolescentes! É tempo de brincar, viajar, descansar e muitas vezes, passar mais tempo com aquele pai ou mãe que mora em outra casa. Mas, com a mudança na rotina, sempre surge uma dúvida importante: a pensão alimentícia muda durante as férias?

A resposta é clara e simples: não, a pensão alimentícia continua sendo paga da mesma forma, mesmo quando a criança passa férias na casa do pai ou da mãe que paga a pensão.

Vamos entender o porquê: